Decreto nº 6.345, de 4 de janeiro de 2008

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Empresa deve comprovar vagas a portadores de necessidades especiais

Portadoras de necessidades especiais.

Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

TJSP determina multa por atraso de vacina contra febre aftosa

Telemar não obtém quórum em assembléia sobre reestruturação

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Seguradora indenizada por acidente automobilístico

Terreno situado em área verde não integra partilha de bens

Multa por atraso no pagamento de conta de água é limitada a 2%

Juro ao consumidor cai e atinge menor taxa desde março de 2001

Rio Grande do Norte contesta decreto que reduziu base de cálculo de imposto sobre café no RJ

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

SDI-1 confirma decisões de Turmas sobre dano moral do Banestes

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Aneel obedece decisão judicial e reduz para 7,4% o reajuste tarifário da Celpe

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

Eduardo lamenta extinção do Fies

A extinção do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi lamentada nesta terça-feira (30) pelo senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO).